| Projeto: |
|
PL 57 05/03/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-57/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0057-2013 |
| Promovente: |
|
Jean Madeira |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE ÓLEO VEGETAL USADO NAS CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / COLETA / COLETA SELETIVA DE LIXO / COOPERATIVA / CRECHE / DESTINACAO / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / MEIO AMBIENTE / ODM7 / OLEO / OLEO COMESTIVEL / PROTECAO AMBIENTAL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0330-2013
ver documento Urb1914-2013
ver documento Conj2067-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 01/03/2013 | Encaminhado em 06/03/2013 | | PESQUISA | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 21/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/03/2013 | Encaminhado em 22/03/2013 | | CCJ | Recebido em 25/03/2013 | Encaminhado em 12/04/2013 | | URB | Recebido em 15/04/2013 | Encaminhado em 26/09/2013 | | ADM | Recebido em 01/10/2013 | Encaminhado em 07/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 07/10/2013 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 16 em 03/10/2013
|